O que o site é, e o que ele não é

O Brasil Aranha organiza informações públicas sobre agentes políticos brasileiros e as relações entre eles, para que qualquer pessoa possa consultar e conferir. Usar o site significa concordar com estes termos.

1. O que publicamos

• Dados de bases oficiais (Câmara, Senado, Assembleias, TSE, Receita Federal, Portal da Transparência, tribunais de contas e diários oficiais) e fatos noticiados por veículos de imprensa estabelecidos.
• Cada ligação entre duas pessoas cita a fonte, com link, data, o trecho exato e uma cópia arquivada. A Metodologia descreve como cada fonte é conferida.
• O texto de um fio repete o que a fonte diz, sem adjetivos nem conclusões próprias. Esquemas explicados passam por revisão humana antes de ir ao ar.

2. Ligação não é acusação

3. Limites dos dados

Os dados podem estar desatualizados ou conter erros vindos da própria fonte. Homônimos são tratados com regras rígidas, mas o cruzamento automático por nome pode falhar. O site é oferecido como está, sem garantia de que esteja completo, e não substitui a consulta à fonte original nem aconselhamento jurídico. Antes de usar uma informação para decidir algo ou para publicar, confira a fonte citada.

4. Correções, direito de resposta e remoção

• Qualquer pessoa pode apontar um dado errado em Correções. O fio fica marcado como contestado até ser revisto.
• A pessoa citada, ou quem a represente, pode publicar uma resposta na própria ficha e pedir remoção em Direito de resposta. Respostas são analisadas em até 7 dias; remoções e pedidos sobre dados pessoais, em até 15 dias.
• Ordens judiciais são cumpridas no prazo fixado. Envie a decisão pelo mesmo formulário.

5. Como usar o conteúdo

• Você pode citar, compartilhar e reproduzir o conteúdo, com crédito ao Brasil Aranha e link para a página.
• Ao reproduzir um fio, mantenha a fonte e a situação do processo. Apresentar uma ligação como acusação é responsabilidade de quem o faz.
• Não é permitido usar o site para assediar, ameaçar ou expor a vida privada de qualquer pessoa, nem coletar os dados em massa de forma que prejudique o funcionamento do site.
• Quem envia ligações pela API, com chave, responde pela veracidade do que envia. O sistema confere a fonte, mas a responsabilidade pelo conteúdo enviado é de quem o enviou.

6. Privacidade e dados pessoais

Das pessoas citadas. O site trata dados de agentes políticos e de pessoas ligadas a eles, publicados por órgãos públicos ou pela imprensa, com finalidade jornalística e de interesse público (Lei 13.709/2018, art. 4º, II, "a", e art. 7º, §§ 3º e 4º). Não publicamos CPF completo, endereço, telefone, dados de saúde ou de familiares sem relação com o fato. Pessoas que não são políticas só aparecem quando ligadas a um político por fonte pública, e a ficha deixa isso claro.

De quem visita. O site não usa cookies de rastreamento nem anúncios. Para limitar abusos, guardamos um código derivado do endereço IP (não o IP em si) nos contadores de requisições, apagados em cerca de dois dias, e junto de cada pedido enviado. A hospedagem (Vercel), a proteção contra ataques (Cloudflare) e as fontes de texto (Google Fonts) recebem o endereço IP para entregar as páginas, conforme as políticas de cada uma.

De quem faz um pedido. Nome e contato informados em Correções ou Direito de resposta servem só para analisar e responder ao pedido, não são publicados e não são compartilhados. Numa resposta aceita, aparece na ficha o nome de quem assina.

Para exercer os direitos da LGPD (confirmação, acesso, correção, anonimização, oposição ou eliminação), use Direito de resposta e escolha "Dados pessoais".

7. Mudanças

Estes termos podem mudar. A data no topo indica a versão vigente, e mudanças que afetem pessoas citadas são anunciadas no site.